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Procedimento Policial - Inquérito e Termo Circunstanciado
Ismar Estulano Garcia

(153x221mm, 576 p., ISBN: 85-7498-098-6)
10ª edição - 2004 - R$ 90,00

Revista integralmente - Abril de 2004As várias edições de Procedimento Policial bem comprovamo sucesso nacional da obra. Já em sua 10ª Edição, o livro, integralmente revisado, atualizado e ampliado, constitui material útil e necessário para profissionais de Direito, inclusive estudantes, que se interessam pela área penal.AtualizaçõesAuto de prisão em flagrante de menor de 21 anos; Infrações praticadas por crianças e adolescentes; Infrações de menor potencial ofensivo (Termo Circunstanciado); Noções de Criminalística; Crimes especiais; Crimes contra o consumidor; Crimes de trânsito; Substâncias entorpecentes (Lei n. 10.409/02); Interrogatório (Lei n. 10.792/ 03) e Porte de arma (Lei n. 10.826/03). AmpliaçõesAuto de prisão em flagrante com oitiva de condutor, testemunhas e conduzido em peças separadas; Juizados Especiais Criminais Federais (Lei n. 10.259/01); Infrações eleitorais; Infrações praticadas contra idosos (Estatuto do Idoso); Completo índice alfabético-remissivo (propiciando pesquisa rápida e eficiente).

Prática Processual Penal Procedimento Comum Ordinário
Ismar Estulano Garcia

Discorre sobre a prática, o Procedimento Comum Ordinário, previsto para os crimes punidos com reclusão.Aborda: Inquérito Penal, Interrogatório, Ação Penal, Defesa Prévia, Denúncia e Queixa, Intimação e Notificação, Assistência de Acusação, Inquirição de Testemunha, Recebimento de Denúncia, Requerimento de Diligência, Queixa, Alegações Finais, Citação, Sentença, Revelia.
25 - 153x221 - 328 p. 5. ed. 2000
85-86000-76-0
R$47,00

Crimes de Trânsito
Ismar Estulano Garcia

O autor desenvolve comentários gerais sobre o novo Código de Trânsito, com ênfase para os CRIMES DE TRÂNSITO que, de 2 crimes e de 2 contravenções penais, atualmente, passam para 11 crimes: homicídio culposo, lesão corporal culposa, omissão de socorro, fuga após acidente, embriaguez ao volante, violação de suspensão ou proibição de dirigir, participar de racha, dirigir sem permissão ou habilitação, entrega de veículo a pessoa não habilitada, direção perigosa e inovação de local de acidente.
44 - 153x221 - 346 p. 2. ed. 1997
85-86000-24-8
R$47,30

Procedimentos Especiais
Ismar Estulano Garcia

Se o Procedimento Comum constitui a "regra geral" no Processo Penal, os Procedimentos Especiais são as "exceções", que nenhum profissional do Direito pode desconhecer.Neste volume da Coleção Prática Processual Penal são abordados os principais procedimentos especiais que ocorrem no dia-a-dia forense.
119 - 140x210 - 272 p., 1 ed., 2001
85-7498-030-7
R$43,40

Tóxicos: Aspectos Processuais - Lei 10.409/11.2002

Alexandre Bizzoto / Andreia de Brito Rodrigues

Este trabalho tem o objetivo de abordar a persecução penal adequada para os crimes de tóxicos, mormente os dispositivos processuais e procedimentais da Lei 10.409/02 permeados pelas demais disposições da Lei 6.368/76, do Código de Processo Penal, e das demais leis de natureza processual penal que são adequadas ao tema, sempre colocando os valores constitucionais em posição de destaque.
164 - 140x210 - 152 p., 2 ed., 2002
85-7498-069-2
R$29,70

O Vácuo do Poder e o Crime Organizado: Brasil Início do Século XXI

Edemundo Dias O. Filho

abordagem dessa obra, permitiu que o autor transmitisse seus conhecimentos para o universo coletivo, como um novo norte a orientar o encontro de soluções para o drama social destes dias de conflito que vivemos.
173 - 140x210 - 200 p. 2002
85-7498-071-4
R$38,50

Criminalística

Ismar Estulano Garcia e Paulo César de M. Póvoa
É uma obra que não pretende ser um curso para Peritos, mas sim um conjunto de informações úteis, capazes de propiciar ao leigo uma visão panorâmica da Criminalística, desde sua origem, discorrendo sobre o seu emprego atual na investigação científica e fazendo a projeção do seu uso no futuro.
80 - 140x210 - 136 p. 2000
85-86000-70-1
R$24,20

Aplicação de Penas Alternativas

Orandyr Teixeira Luz

O presente volume trata da questão penitenciária, particularmente sobre a viabilidade de aplicação de penas alternativas à pena de prisão, analisando o tema sob diversos enfoques, como a superpopulação carcerária, o custo do sistema, a ociosidade a que ficam submetidos os detentos, a reincidência e a problemática da reinserção social, entre outros. Um capítulo apresenta ao leitor casos concretos da efetiva aplicação de alternativas penais no Direito Brasileiro.
177 - 140x210 - 152 p. 2003
85-7498-067-6
R$28,00

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