15/05/2015
STF fixa requisitos para atuação do Ministério Público...
... em investigações penais. Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério
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31/07/2015
Por que a aprovação da PEC da maioridade penal é constitucional (II)
ANÁLISE CONSTITUCIONAL Por Carlos Bastide Horbach O acessório segue o principal. Essa máxima, construída no regime jurídico dos bens, é um dos ensinamentos mais elementares do curso de direito Leia mais...

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02/09/2015
Ministro Fachin ouve especialistas sobre processo que discute porte...
...de drogas para consumo pessoal. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), está ouvindo especialistas sobre a questão da descriminalização das drogas, dentre eles, autoridades d Leia mais...

01/09/2015
Parecer de Janot em ação contra Dilma é "ridículo", afirma Mendes
Por Talita Fernandes e Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como "ridículo" o despacho em que o procurador Leia mais...

01/09/2015
Audiência discutirá PEC que autoriza entidade religiosa a questionar..
Audiência pública vai debater, nesta quinta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 99/11) que autoriza entidades religiosas a questionarem a constitucionalidade de leis no Supremo Tribuna Leia mais...

01/09/2015
Plenário pode votar PEC do Pacto Federativo e ampliação do...
...Supersimples. Líderes se reúnem às 14h30, na Presidência da Câmara, para definir votações da semana Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Sessão extraordinária para discussão e votação de diver Leia mais...

31/08/2015
Resolução do estado que autoriza uso de toucas por PMs
...provoca polêmica. RIO - Peça de uniforme militar que, após seu uso indiscriminado por policiais em favelas, chegou a ser proibida - já que esconde o rosto dos agentes e dificulta sua identificaç Leia mais...

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01 Alcides Ferreira do Nas
01 Renato Bezerra de Carva
02 Alexandre Capote Pinto
02 Candido Luiz Ribeiro
02 Fernando da Silva Velos
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Demostrativo de Maio 2015



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