15/05/2015
STF fixa requisitos para atuação do Ministério Público...
... em investigações penais. Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério
01/09

25/05/2015
Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve (II)
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Conforme noticiado nesta ConJur, o plenário do STF entendeu ser constitucional a investigação preliminar feita diretamente pelo Ministério Público. A Leia mais...

16/05/2015
STF x investigações
- Merval Pereira - A permanente disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal sobre investigações criminais, que ganhou dimensão a partir da repercussão das ações da Operação Lava-Jato, te Leia mais...

15/05/2015
Advogados e delegados criticam poder de investigar do MP...
...promotores comemoram. - Longe da unanimidade - Por Sérgio Rodas - O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quinta-feira (14/5) que o Ministério Público tem competência para p Leia mais...

15/05/2015
Memorial oferecido aos Ministros do STF para o prosseguimento do...
... julgamento sobre o poder investigatório penal pelo Ministério Público. ► RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 593.727-MG (REPERCUSSÃO GERAL) RECORRENTE: JAIRO DE SOUZA COELHO RECORRIDO: Leia mais...

07/05/2015
Delegados vão ao Supremo contra norma que deixa MP conduzir ...
grampos (II) Nota da ADEPOL/RJ: O Patrono da causa é o Presidente da ADEPOL/RJ e 1º Vice-Presidente Jurídico da ADEPOL/BRASIL Wladimir Reale. O Ministério Público tenta usurpar o papel d Leia mais...

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26/05/2015
O poder de investigação do MP ...
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu um velho confronto corporativo entre o Ministério Público (MP) e a polícia, permitindo aos promotores e procuradores de Justiça realizar investigaç Leia mais...

25/05/2015
Uma saída para Beltrame.
Lauro Jardim - É chegada a hora? Beltrame: com as UPPs fazendo água, Pezão quer mudanças. - Luiz Fernando Pezão tem se empenhado em Brasília para achar alguém que o ajude a cuidar do futur Leia mais...

25/05/2015
Renan versus PF
Renan Calheiros foi à Justiça para tentar impedir a Polícia Federal de investigar o Senado e limitar as investigações criminais à Polícia Legislativa – controlada por ele. O imbróglio começou em no Leia mais...

25/05/2015
Um quadro sombrio
O Mapa da Violência 2015 – um dos mais respeitados estudos sobre esse problema, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Leia mais...

25/05/2015
Associação questiona lei paranaense que unifica cargos da Polícia Civi
A Associação Brasileira de Criminalística (ABC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5320, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei Complemen Leia mais...

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Agosto 2014



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