12/04/2018
Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
Texto aprovado busca facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações de segurança pública e de defesa social em nível nacional. Proposta segue par
01/09

20/04/2018
A questão da Reforma Constitucional do Ministério Público
Ainda não conseguimos avançar com as PECs. sobre a Reforma do Ministério Público no Brasil. Em 1995 foi apresentada a PEC 59/95 de autoria do deputado José Maurício do PDT/RJ que colaborei na redaç Leia mais...

19/04/2018
Lançamento do Livro: Invalidez e Alternativas à prisão
O escritor João Moraes tem a honra de apresentar o lançamento do livro "INVALIDEZ: Acesso ao mercado de trabalho para policiais cadeirantes" e "Alternativas à prisão", lançados através da Editora Amaz Leia mais...

12/04/2018
Lançamento do Livro: Corregedoria Geral Unificada
A Editora Lumen Juris e o autor têm o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: "Corregedoria Geral Unificada e Sistema Disciplinar da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro" do autor Leia mais...

12/04/2018
Lançamento do livro: Pro Sexto Roscio
Elizabeth Barros dos S. Lima e Yair Alon convidam para o lançamento do livro: "Pro Sexto Roscio" por Cícero, traduzido e comentado por Carlos Ivan Miranda dos Santos Lima. Dia: 24/04/2018 terça-fei Leia mais...

10/11/2017
Ação questiona competência para investigação de homicídio praticado...
... por militar contra civil. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5804, na qual a Associação dos Delegados de Polí Leia mais...

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26/04/2018
MANIPULAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. REVELAÇÕES PREOCUPANTES.
Lentamente, revelações do submundo político-partidário, tornadas público pela mídia, têm confirmado entendimento esposado por segmento importante do mundo jurídico, de que Leia mais...

26/04/2018
Relator do novo Código de Processo Penal diz que vai manter execução..
... da pena após decisão colegiada. Ele disse que foi procurado por deputados que queriam mudar o texto. Segundo o relator, prisão após condenação por decisão colegiada auxilia combate à impunidade Leia mais...

25/04/2018
DECRETO Nº 6.282
O Chefe da Polícia Civil, Delegado de Polícia, Dr. Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, no uso de suas atribuições legais, faz TRANSCREVER o Decreto nº 46.282 de 17.04.2018, do Governador do Estado do Leia mais...

24/04/2018
Governo do Rio quita hoje 13º salário de mais de 160 mil servidores
Com cerca de cinco meses de atraso, o governo do estado do Rio de Janeiro promete quitar nesta terça-feira (24) o décimo terceiro salário de 166.607 servidores ativos, inativos e pensionistas com venc Leia mais...

24/04/2018
Lei 13654/18 | Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de Leia mais...

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01 Álvaro Duílio de Souza
04 Geraldo Rangel de Andra
04 Marcia Cristina Xavier
04 Sonia Maria Costa dos R
05 Andre Luis Drumond Flor
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Demostrativo Julho2017



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