20/03/2015
STF - URGENTE - Em virtude de adiamento, a previsão é que a matéria...
...seja incluída na pauta do dia 09 de abril para o prosseguimento do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727-MG, com Repercussão Geral sobre
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13/03/2015
Telegrama de Desagravo enviado ao Governador Luiz Fernando Pezão
Cumprimentando-o, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - ADEPOL/RJ - tem a honra de apresentar a Vossa Excelência, o nosso irrestrito apoio contra o ato abusivo da Procura Leia mais...

28/01/2015
Decisão judicial paralisa 101 sindicâncias patrimoniais na CGU ...
Desde o início deste mês, 101 sindicâncias patrimoniais abertas pela Corregedoria Geral Unificada (CGU) estão paradas por decisão judicial. No último dia 7, a desembargadora Letícia Sardas, do Órgão E Leia mais...

13/01/2015
Lei nº 13.091, de 12 de Janeiro de 2015 ...
Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras p Leia mais...

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27/03/2015
TRF abre 5 sindicâncias contra ex-juiz de Eike
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu nesta quinta-feira, 26, instaurar cinco processos administrativos disciplinares contra o juiz federal Flávio Roberto de Souza, Leia mais...

27/03/2015
Alvo da Lava Jato, Collor pede dados sobre conduta do MP
GABRIELA GUERREIRO Investigado no Supremo Tribunal Federal por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) pediu que o Ministério Públ Leia mais...

27/03/2015
Redução da maioridade penal faz Câmara ter 3º dia de confrontos
Deputados e manifestantes a favor e contra proposta quase brigaram na CCJ A discussão sobre a redução da maioridade penal leva grupos de pressão à Câmara. Em tramitação na Comissão de Constituição Leia mais...

27/03/2015
Câmara torna hediondos crimes graves praticados contra policiais
Pelo texto, punição será maior em caso de homicídio e lesão corporal. Proposta prevê pena mais dura para crimes contra familiares de policiais. Nathalia Passarinho A Câmara dos Deputados aprovo Leia mais...

26/03/2015
Plenário define efeitos da decisão nas ADIs sobre emenda dos...
... precatórios. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje o julgamento sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que institui Leia mais...

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01 Adilson Palacio
01 João Dias
01 Nelma da Costa Azevedo
01 Ronaldo Villela
02 Adenir Gomes da Cruz
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Agosto 2014



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